O momento pede que as partes envolvidas nos contratos de trabalho tenham a devida sensatez e bom senso para, juntos, adotarem as melhores medidas com relação ao contrato mantido, dentro das possibilidades financeiras do empregador.
É fato que, em razão do fechamento do comércio, indústrias e distribuidores, já estamos tendo uma queda brutal na economia e o transporte sentirá isso de forma profunda em determinados segmentos. Torna-se imperioso que, em nome da manutenção do máximo de postos de trabalho, as partes cheguem a um acordo com relação à melhor decisão a se tomar.
A recente Medida Provisória nº 927, publicada dia 22/03/2020 pelo governo federal, nos trouxe várias possibilidades para que o impacto nas relações entre empregados e empregadores seja o menor possível, na tentativa de evitarem-se as demissões.
Procurou-se prestigiar ao máximo a tratativa direta entre as partes, flexibilizando regras e dando abertura para que as mesmas encontrem a melhor saída.
Vejo com bons olhos a medida adotada, no sentido de dar liberdade de ajustes contratuais para empregados e empregadores, assim deveria ser há muito tempo em nossa visão.
Espero que todos sejam prudentes, e com relação especialmente às empresas, recomendo que sejam cautelosas, adotem medidas de acordo com a legislação vigente, e ajam com a devida transparência e honestidade que lhes é esperada, sempre consultando um profissional especializado em direito do trabalho ou mesmo a consultoria jurídica de sua entidade de classe. Aos empregados, é necessário compreensão. Estamos vivendo um momento de força maior típica, cujas partes não têm nenhuma culpa, assim, abrir mão hoje de algo pode significar a garantia do trabalho amanhã.
No meu contato intenso diário com empresários do setor de transporte, garanto que todos estão muito preocupados e engajados no sentido de manter os contratos de trabalho e evitar ao máximo as demissões.
Todos sofrerão consequências, então, a melhor atitude é o bom senso. A cooperação e o espírito coletivo devem estar em primeiro lugar.
Ana Jarrouge, Presidente Executiva da SETCESP