De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entidade responsável pela infraestrutura de transportes no país, os produtos de origem química, biológica ou radiológica que interferem negativamente e são nocivos para o meio ambiente são relacionados como produtos perigosos. A demanda pelo transporte desses serviços é alta e muitas empresas têm esse setor como seu principal foco, a Ouro Negro é uma dessas empresas que possuem o segmento de produtos perigosos como seus pontos fortes, mais precisamente o transporte de produtos químicos, que aqui na empresa é responsável por 35% do nosso faturamento. Para termos uma ideia do impacto desse setor para a economia brasileira, segundo Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química, o segmento teve, em 2018, um faturamento líquido estimado de US$ 127,9 bilhões. O faturamento líquido dos produtos químicos industriais, acompanhado mais de perto pela Abiquim, atingiu o valor estimado de US$ 65,2 bilhões.
Pensando na importância dos dados e das movimentações desses produtos na economia brasileira, convidei a Auditora Interna Sassmaq da Ouro Negro, Gisele, para falarmos sobre os diferenciais e cuidados que as transportadoras devem ter com o transporte de produtos químicos.
1 – Certificação
Para que o transporte de produtos químicos ocorra de forma correta, a transportadora precisa adequar os seus processos e manter a documentação exigida pela legislação em dia. Todos estes processos e documentos devem ser avaliados através de auditorias que comprovam que a empresa está apta através da certificação do Sistema de Avaliação em Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade – SASSMAQ da Abiquim.
2- Treinamentos específicos
Não é qualquer motorista que pode realizar o transporte de cargas perigosas. O profissional precisa do MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos) concedido através do Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos. Além disso, o Sest Senat oferece diversos cursos para a modalidade e as empresas responsáveis desenvolvem treinamentos específicos constantemente para seus motoristas.
3- Documentações
O transporte de cargas por si só, já é um serviço burocrático. Porém, quando falamos de produtos perigosos, a documentação exigida é ainda maior. São necessários os seguintes documentos:
Documentação do motorista:
· Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
· Carteira de identidade (RG);
· Certificado de conclusão do curso de Transporte de Produtos Perigosos (TPP);
· Documentação do veículo;
· Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
· Seguro obrigatório;
· Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
· Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam);
· Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP).
Documentação da carga:
· Licença de operação para viagens interestaduais;
· Licença de funcionamento ou certificado de registro da Polícia Federal (conforme a necessidade);
· Requisição de Transporte (RT);
· Documento fiscal, ficha de emergência;
· Envelope para transporte;
· Guia de tráfego;
· Declaração do expedidor de material radioativo e ficha de monitoração da carga e do veículo rodoviário.
4- Padrões de segurança
O transporte desses produtos segue padrões específicos para garantir a segurança das pessoas, instalações, meio ambiente e principalmente o próprio condutor.
As embalagens por exemplo, variam de acordo com o tipo de produto perigoso e devem ter cor e volume que facilitem sua visualização e evitem o manuseio de forma descuidada.
A circulação também é limitada com o objetivo de proteger a população. Existem leis estaduais e municipais que abordam o tema e que podem delimitar áreas específicas para carga, descarga e estacionamento desses produtos.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são obrigatórios, o condutor nunca pode deixar de usar todos os equipamentos exigidos para cada tipo de carga, tanto na hora do transporte quanto na manipulação.
A Ouro Negro preza pelas boas práticas no transporte desses produtos, e já possui o SASSMAQ há mais de 10 anos. Além disso, todos os motoristas possuem o MOPP, passam por constantes treinamentos e seguem diversas políticas específicas voltadas à segurança dos profissionais, da carga e principalmente do meio ambiente, possuímos também uma equipe de auditores internos devidamente certificados e auditorias internas periódicas para identificar não conformidades.
Os diferenciais do transporte de produtos químicos aumentam a necessidade de uma tarifa mais alta e valorizada, pois os custos das empresas para realizarem esse serviço também são mais altos, acredito sempre em um balanceamento para que o serviço seja valorizado e dê resultados para ambos os lados, tanto clientes como transportadoras.
Por fim, entendemos que o transporte de produtos químicos é extremamente importante para a economia nacional, e para realizá-lo de maneira correta, a empresa precisará tomar os cuidados exigidos e seguir treinando seus motoristas para oferecer um serviço de qualidade e que não comprometa a segurança da sociedade.
Priscila Zanette, Diretora da Ouro Negro